Política de Privacidade Anclinic

PROPRIEDADE INTELECTUAL: ANCODE APP TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.547.423/0001-00, com endereço na Av. Anísio Haddad, 8001, Georgina Business Park, Torre Madrid Sul, Sala 303, São José do Rio Preto - SP, CEP 15091-751.


QUAIS SÃO AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE ADOTADAS PELA ANCODE APP?

A sua privacidade é muito importante para a ANCODE APP. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade aplicada ao Software/Aplicativo ANCLINIC APP que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações.

A ANCODE APP na qualidade de Software House possui e mantêm junto aos seus clientes contrato de prestação de serviços de tecnologia na modalidade de outorga de licença de uso de Software onde, nos moldes da Lei 13.709/2018 e se coloca na qualidade de OPERADORA, enquanto, os clientes da ANCODE APP assumem o papel de CONTROLADORES, sendo, portanto, responsáveis pela tomada de decisão quanto aos dados pessoais de seus clientes e usuários.

Isto quer dizer que a ANCODE APP apenas trata os dados imputados no ANCLINIC APP pelo CONTROLADOR mantendo sua responsabilidade de forma limitada.

Por favor, verifique as nossas práticas de privacidade e nos informem caso tenha quaisquer questionamentos.
Importante esclarecer que ao estar vinculado em algum banco de dados dos clientes da ANCODE APP que utilizam do sistema ANCLINIC APP, automaticamente você estará vinculado à presente Política de Privacidade.
Ainda, importante considerar que a presente política NÃO se aplica às informações coletadas por softwares, websites, plataformas e/ou aplicativos de terceiros (“Sites de Terceiros”) sobre os quais não temos controle;


OBTENÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E TRATAMENTO

O que são Informações Pessoais?

Informações pessoais são dados que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa em específico. Estes dados no ANCLINIC APP se resumem, como já dito, à dados que são alimentados pelos CONTROLADORES, clientes da ANCODE APP. São eles:

Beneficiários (Pacientes): Login, Senha, Telefone Residencial, Telefone Comercial, Celular, Nome, Data de Nascimento, CPF, RG, Cartão Nacional de Saúde, Naturalidade, Profissão, Endereço, Cartão do Convênio, Validade Cartão do Convênio, E-mail, Dados Biométricos – Digital, Dados Biométricos – Reconhecimento Facial, Cartão de Crédito, Agenda, Nome Plano de Saúde, Histórico de Consultas, Histórico de Exames/Terapias, Histórico de Informações, Histórico de Outras Despesas, Boletos em Aberto, Demonstrativo de IR, Demonstrativo de Quitação, Demonstrativo de Pagamentos, Demonstrativo de Cobranças, Histórico de Protocolos, Cartão Virtual, Ficha Anamnese, Prontuários.

Profissionais de Saúde: Nome, RG, CPF, Conselho Profissional, Nº Conselho Profissional, UF do Conselho, E-mail, Endereço Residencial, Endereço Comercial, Telefone Fixo, Telefone Comercial, Celular.

Prestadores de Saúde: Razão Social, Nome Fantasia, CNPJ, Endereço, E-mail, Telefone Fixo, CNES.
Dados da Empresa Contratante: Razão Social, Nome Fantasia, CNPJ, Endereço, E-mail, Telefone Fixo, Nome do Contato Responsável.

Secretária (Profissional e Prestador): Nome, E-mail, Celular.
Colaborador da Empresa Controladora: Nome, E-mail, Celular.

Administrador do Sistema: Nome, E-mail, Celular.

Colaborador Operadora de Plano: Nome, E-mail, Celular.
Uma observação é que alguns dados acima podem não ter natureza de dados pessoais.


Como coletamos essas informações?

No caso do Software ANCLINIC APP, é regra que todo e qualquer dado imputado no sistema seja de responsabilidade exclusiva do CONTROLADOR (USUÁRIO/CLIENTE), vinculado à ANCODE APP por meio de contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação. A ANCODE APP não realiza cópias dos mesmos, salvo nos casos em que, expressamente, foram contratados serviços de Backups ou hospedagem em Data Center interno da ANCODE APP por parte do CONTROLADOR.


Quando tais informações passam à ser coletadas?

A partir do momento em que o CONTROLADOR passa a utilizar o Software/Aplicativo.


Base Legal para tratamento

A ANCODE APP sempre utilizará do Cumprimento de Contrato como Base Legal para tratamento de seus dados pessoais no caso do ANCLINIC APP, cabendo ao cliente ANCODE APP (Controlador) o enquadramento na forma da Lei 13.709/2018 em seu artigo 7º para justificativa legal e autorizadora para tratamento dos dados pessoais imputados no sistema.


Como e para que usamos suas informações pessoais

Para garantir a integridade do Software ANCLINIC APP e cumprimento do contrato firmado entre a ANCODE APP e o seu Cliente (CONTROLADOR), fornecendo assim um excelente serviço e para que os usuários do sistema possam realizar operações de forma ágil e segura a coleta e processamento dessas informações nos permite oferecer aos Usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades nos moldes do contrato de outorga de licença de uso de Software (SaaS) e personalizar nossos serviços para fazer com que suas experiências na ANCODE APP sejam as mais satisfatórias possível.


Divulgação/Transferência para terceiros

A ANCODE APP não trabalha com venda de dados. A segurança e o sigilo das informações de nossos clientes são muito importantes para o nosso negócio. Porém, a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorre com o compartilhamento de algumas dessas informações (por exemplo, compartilhamento de dados ANCLINIC com instituições bancárias ou gateways de pagamento), o que, caso ocorra, será feita com responsabilidade e seguindo todos os parâmetros registrados no contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade de outorga de licença de uso de software firmada junto ao CLIENTE ANCODE APP (CONTROLADOR). Em caso de compartilhamento, nossa lista de parceiros é elaborada de forma responsável e sempre verificamos se estes também possuem a mesma preocupação com dados que nós temos.

Poderemos também compartilhar suas informações pessoais com empresas, organizações ou pessoas físicas, se acreditarmos que este compartilhamento é necessário para atender a motivos jurídicos. Esse é o caso, por exemplo, de investigações de possíveis violações das leis aplicáveis, detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança, cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas e atender a ordens de órgãos públicos e, claro, fazer valer os termos de uso aplicáveis dos sites ou aplicativos da ANCODE APP. A ANCODE APP poderá ser obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar suas informações pessoais. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se entendermos que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se nós entendermos que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. Além disso, no caso de uma reestruturação, fusão ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que obtivermos ao terceiro aplicável.

Poderemos transferir suas informações pessoais para servidores localizados fora do país em que você mora, por meio de arquivos automatizados, para coligadas ou para terceiros de confiança estabelecidos em outros países para fins de processamento. Ao usar um site da ANCODE APP ou ao fornecer para nós suas informações pessoais, você concorda que ajamos conforme os termos desta Política de Privacidade e conforme as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados.

Você deve estar ciente de que muitos países não dão as mesmas proteções legais a informações pessoais de que você talvez goze em seu país de origem. Embora suas informações pessoais estejam em outro país, elas poderão ser acessadas por autoridades judiciárias, de fiscalização e de segurança nacional no país em que estão, de acordo com as leis nacionais.
Ressalvadas essas solicitações lícitas de acesso, asseguramos que qualquer pessoa que processe suas informações pessoais fora do seu país de origem seja obrigada a implementar medidas para protegê-las, com autorização apenas para processá-las conforme as instruções da ANCODE APP.


Proteção de Informações Pessoais

A ANCODE APP toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Também exigimos que eventuais terceiros que as manipulem ou processem para nós, ajam com o mesmo cuidado. O acesso às suas informações pessoais é restrito, a fim de se evitar acesso não autorizado, modificação ou uso indevido, sendo permitido apenas aos empregados e prepostos que precisarem ter acesso a tais informações.

A ANCODE APP não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas frente aos controladores, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.


Integridade e Retenção de Informações Pessoais

A ANCODE APP o ajuda a manter as suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas sempre vinculada às tomadas de decisões do CONTROLADOR. Nós reteremos suas informações pessoais pelo período necessário para atender as finalidades apresentadas no contrato firmado junto ao CONTROLADOR, a menos que um prazo maior de retenção seja permitido por lei ou tenhamos de guardar tais informações por motivos legítimos de natureza comercial ou jurídica.

A fim de proteger as informações contra danos acidentais ou intencionais, ao excluirmos informações de nossos serviços, excluir imediatamente cópias residuais em nossos servidores ou de remover informações de nossos sistemas de backup.

Esse serviço não é direcionado a crianças menores de 12 anos. Nós não obtemos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 12 anos, e, somente mantemos informações de menores de idade nos moldes do artigo 14 da Lei 13.709/2018 se processadas pelo CLIENTE ANCODE APP (CONTROLADOR).


DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE

Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da ANCODE APP ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no e-mail: atendimento@ancode.app. Você pode solicitar diretamente ao cliente ANCODE APP (CONTROLADOR) que:

i) gostaria de obter uma cópia das informações pessoais que estejam no Software sobre você, tendo a ciência de que a utilização do Software ANCLINIC APP pelo CONTROLADOR não torna a ANCODE APP controladora, visto que, possui atividades limitadas de tratamento na forma do Contrato de Outorga de Licença e Uso de Software mantido junto ao CLIENTE ANCODE APP;
ii) exigir a atualização e exclusão, em caso de consentimento expresso junto ao Controlador;
iii) deseja relatar um eventual uso indevido de suas informações pessoais.

Esta Política vigerá desde a data do seu aceite, quando do primeiro acesso pelo CLIENTE ANCODE APP (Controlador) no Software ANCLINIC APP e por prazo indeterminado, podendo, inclusive, sofrer alteração de versões. As suas Informações ficarão sob nossa guarda, igualmente, sob o prazo de vigência do contrato firmado junto ao CONTROLADOR. A ANCODE APP poderá, atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente publicando a nova versão. Se fizermos alguma alteração na política em termos significativos, colocaremos um aviso de privacidade, juntamente com a nova versão da Política de Privacidade atualizada. Recomendamos que você leia os termos ou políticas específicas de todas as campanhas ou promoções de que deseja participar. Afinal, você terá de cumpri-las caso sua participação seja confirmada. Todos os termos ou políticas adicionais de privacidade serão disponibilizados em destaque para você.


Última atualização em 22 de Abril de 2020.


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